Os novos celulares da Apple e da Samsung est\u00e3o na mira do Procon-SP por serem vendidos sem carregador na caixa. A pol\u00eamica, que se iniciou em 2020, est\u00e1 de volta com a nova safra de smartphones \u2013 entre os mais caros do Brasil. O \u00f3rg\u00e3o se prepara para notificar as gigantes da tecnologia, conforme revela o diretor-executivo Fernando Capez.<\/p>\n
O assunto divide opini\u00f5es. Parte dos consumidores n\u00e3o d\u00e1 mais bola para o tema. Outra parcela sempre demonstra inc\u00f4modo em postagens nas redes sociais. Por sua vez, as empresas costumam alegar motiva\u00e7\u00f5es ambientais. No meio disto tudo, o Procon-SP promete uma atua\u00e7\u00e3o mais incisiva tendo em vista os lan\u00e7amentos do iPhone 13, Galaxy Z Flip 3 e Galaxy Z Fold 3 sem o componente.<\/p>\n
Fernando Capez \u2013 O Procon-SP entende que a venda do carregador separadamente do celular configura venda casada, uma vez que voc\u00ea s\u00f3 pode carregar o aparelho com aquele carregador. O consumidor \u00e9 obrigado a comprar duas pe\u00e7as. Vamos notificar tanto Apple quanto Samsung at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (29).<\/p>\n
Quais multas foram aplicadas at\u00e9 agora?<\/p>\n
A Apple foi multada em R$ 10,5 milh\u00f5es, o valor m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o. A Samsung n\u00e3o foi multada porque n\u00e3o estava vendendo o carregador. Por lei, uma multa deste tipo s\u00f3 pode ser feita a cada seis meses.<\/p>\n
Houve uma interrup\u00e7\u00e3o num h\u00e1bito das pessoas?<\/p>\n
O consumidor j\u00e1 tem a expectativa de que vai receber o carregador junto com o smartphone. A quebra desta rotina pode implicar tamb\u00e9m num aumento injustificado de pre\u00e7o. Por exemplo, voc\u00ea vende o aparelho com carregador por X reais. Depois voc\u00ea vende s\u00f3 o aparelho por X reais, o que significa que a empresa aumentou o pre\u00e7o.<\/p>\n
Podemos comparar com a ida a um supermercado. O cliente comprava um produto de 400 gramas por R$ 20. Agora, o mesmo produto continua custando R$ 20, mas com 300 gramas. A empresa pode diminuir a quantidade, mas \u00e9 necess\u00e1rio estampar essa informa\u00e7\u00e3o na embalagem para que o consumidor esteja ciente.<\/p>\n
O site da Apple informa quais itens est\u00e3o ou n\u00e3o na caixa do iPhone 13. N\u00e3o \u00e9 suficiente?<\/p>\n
O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece que esta opera\u00e7\u00e3o deve ter uma informa\u00e7\u00e3o ostensiva. Se for uma informa\u00e7\u00e3o camuflada, tamb\u00e9m \u00e9 uma ofensa ao c\u00f3digo. Essa \u00e9 a nossa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s esta notifica\u00e7\u00e3o, os especialistas do Procon-SP \u2013 servidores concursados \u2013 v\u00e3o olhar isso. Caso entendam que \u00e9 venda casada e que a informa\u00e7\u00e3o de aumento de pre\u00e7o n\u00e3o foi passada ostensivamente, ser\u00e1 aplicada uma nova multa.<\/p>\n
A Samsung firmou um acordo com o Procon-SP para fornecer de gra\u00e7a o carregador da linha Galaxy S21. O que aconteceu de l\u00e1 para c\u00e1?<\/p>\n
Eles cumpriram exatamente o que se comprometeram conosco. N\u00e3o foram multados por isso. Acabou o prazo e a empresa n\u00e3o quis mais seguir com o acordo.<\/p>\n
Provavelmente o CEO entendeu que n\u00e3o faria sentido adotar em S\u00e3o Paulo algo diferente do que est\u00e3o adotando no restante do mundo. A empresa tem autonomia para arcar com as consequ\u00eancias disso. N\u00e3o \u00e9 o Procon-SP que vai dizer \u00e0 Samsung como se portar.<\/p>\n
Qual \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o aos consumidores que se sentirem lesados?<\/p>\n
N\u00f3s estamos estudando uma a\u00e7\u00e3o coletiva. Enquanto isso, o Procon-SP sugere que os consumidores procurem um juizado especial c\u00edvel (de pequenas causas, portanto) para que tome as provid\u00eancias. Eles devem pedir ao juiz que determine a entrega gratuita do carregador. Esta seria a medida mais imediata para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o coletiva n\u00e3o depende somente de n\u00f3s. O tema esbarra na Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O que dizem as empresas
O TechTudo procurou as empresas citadas. A Apple n\u00e3o se manifestou e a Samsung informou que n\u00e3o identificou o recebimento da notifica\u00e7\u00e3o. Este texto ser\u00e1 atualizado caso as companhias enviem novas respostas.<\/p>\n
Quando foi multada, em mar\u00e7o, a Apple disse que todos os iPhones vendidos no pa\u00eds funcionam com os carregadores j\u00e1 existentes, inclusive aqueles fabricados por terceiros, desde que sigam os padr\u00f5es de seguran\u00e7a da Anatel. A empresa tamb\u00e9m esclareceu que o uso destes adaptadores de tomada n\u00e3o viola a garantia do iPhone.<\/p>\n
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